Bolsonaro sanciona lei que aumenta preço do diesel e gás de cozinha
- 15/07/2021
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Atualizado às 13hs13min. - Por FM Educativa
Com vetos, Bolsonaro aumenta tributação do setor financeiro para bancar subsídios
A nova lei prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência. Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.
O terceiro veto barrou artigo que previa que o montante destinado ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre a premiação de loterias não comporá a base de cálculo das contribuições sociais devidas pelos operadores. "Embora bem-intencionados, os dispositivos poderiam comprometer a arrecadação tributária e o equilíbrio fiscal", explicou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Correio Braziliense
Por Agência Estado